Dados divulgados na última terça-feira, 30/4, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), destaca São Joaquim como líder em registro de trabalhadores no setor agropecuário de Santa Catarina. O mercado de trabalho formal na agropecuária catarinense foi incentivado pela colheita da maçã e atividades de apoio a agropecuária.
O primeiro trimestre de 2024, apresentou o melhor resultado na geração de empregos formais desde 2020, com 1.439 vagas. São Joaquim correspondeu a 32,2% do saldo de empregos gerados na mesorregião Serrana e por 2,2% do total de empregos gerados no Estado neste primeiro trimestre de 2024. Segundo o economista do Instituto Del, Leonardo Alonso Rodrigues, devido às safras de início de ano, o setor agropecuário acaba sendo o principal motor da geração de empregos no município. “Destaque principal vai para o cultivo de maçã e Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente, onde entram atividades como a operação de sistemas de irrigação, a atividade de contratantes de mão-de-obra para o setor agrícola e o fornecimento de máquinas agrícolas com operador, ou seja fatores diretamente relacionados a questão da colheita da safra.”
A safra da maçã em São Joaquim tem uma ligação direta com o aumento do número de empregos na cidade devido à demanda sazonal por mão de obra durante o período de colheita. O prefeito do município de São Joaquim, Giovani Nunes, explica que durante a safra, há uma necessidade significativa de trabalhadores para realizar atividades como colheita, seleção, embalagem e transporte das maçãs. “Esse aumento na demanda por trabalhadores temporários cria oportunidades de emprego para residentes locais e migrantes sazonais e contribui para a geração de empregos na região. Além disso, o aumento da atividade econômica relacionada à safra da maçã pode impulsionar indiretamente outros setores, como o comércio local e os serviços”, destaca o prefeito de São Joaquim e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Giovani Nunes.
Ao mesmo tempo que gera oportunidades, o aumento de trabalhadores na safra da maçã em São Joaquim traz alguns desafios para a cidade, como infraestrutura sobrecarregada, impacto ambiental, condições de trabalho precárias, conflitos sociais e dependência econômica sazonal. Para resolver esses desafios, o município implantou a metodologia DEL como o objetivo de promover o diálogo entre governo local, empresários e sociedade civil, planejar e implementar um conselho de desenvolvimento econômico para criar o conceito de desenvolvimento sustentável com prazo estabelecido. Segundo a consultora do Instituto Del, Aline Nandi, é importante que as autoridades locais e os envolvidos desenvolvam políticas e medidas para garantir um equilíbrio adequado entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente e da qualidade de vida dos residentes locais. “Isso pode incluir investimentos em infraestrutura, regulamentações trabalhistas adequadas, proteção ambiental e diversificação da economia local”.
A proposta desenvolvida em São Joaquim tem como um dos objetivos melhorar as condições de trabalho relativas à produção de maçã. Entre as ações desenvolvidas estão a melhoria na comunicação quando os trabalhadores chegam no município, maior integração com os produtores para questões relativas à dinâmica trabalhista, melhoria do atendimento desses trabalhadores em questões sociais, de habitação, saúde e até de contratação. “Muitos desses trabalhadores que vem para nossa região não queriam nem se registrar com medo de perderem os benefícios sociais. Nós conseguimos mostrar para eles que fazem o registro profissional, o benefício está garantido por um tempo até que eles possam se estabelecerem sozinhos”, explica Lusiane Zandonadi Nunes.
A Associação dos Produtores de Maçã e Pêra de Santa Catarina (Amap) também teve grande papel nesse ciclo. Segundo a instituição, São Joaquim recebe de 8 a 10 mil trabalhadores por safra. “Os produtores e o município atuam juntos para regularizar a situação dos trabalhadores mesmo antes de começarem a trabalhar com a inscrição do e-social e conscientização sobre a NR31”, destaca o presidente da Amap, Rafael Vieira Grillo, que regulamenta a segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Ela estabelece diretrizes e requisitos para garantir a segurança dos trabalhadores rurais, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e outros riscos relacionados ao trabalho nessas atividades.
Segundo Rafael, as propriedades estão se preparando pra poder treinar os trabalhadores, pra ter equipamentos, alojamento suficiente pra acolher esse público. O sindicato também tem trabalhado em toda a questão da legalidade, de contrato de trabalho e outras questões legais relacionadas.
Segundo dados da Secretaria de Saúde e Assistência Social, somente este ano, até março, 3.807 famílias estão inscritas no cadastro único, 1407 famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família, no mês de abril de 2024. Outros benefícios concedidos no dia 29/04/2024, como o auxílio alimentação, com 57 unidades entregues, auxílio passagem e transporte com 37 atendimentos e as doações de roupas e agasalhos com 219 atendimentos, demonstram que a situação dos trabalhadores vem melhorando após a implantação do Programa Del em São Joaquim.
Texto: Silvia Chioca / Foto: Ricardo Trida/GovernoSC